Bases do Concurso
Integram as bases deste concurso os seguintes documentos técnicos e arquivos digitais, disponíveis no Site Oficial do Concurso.
Anexo I
Termo de Referência
Anexo II
Minuta de Contrato
Anexo III
Declaração de vínculo à Pessoa Jurídica e de equipe mínima
Anexo IV
Declaração de Compromisso de Constituição de Consórcio
Anexo V
Declaração de não impedimento
Anexo VI
Termo de Autodeclaração de Pertencimento Étnicoracial
Anexo VII
Modelo de prancha padrão
Anexo IX
Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais
Anexo X
Regulamento do processo de julgamento das propostas
Anexo XI
Currículo dos Membros da Comissão Julgadora
A (Doc. Téc.)
Levantamento Urbanístico e Arquitetônico
B (Doc. Téc.)
Levantamentos Audiovisuais
C (Doc. Téc.)
Legislações, ofícios, pareceres e demais
D (Doc. Téc.)
Documentos de referência
Comunicado 01
Prorrogação das Inscrições
Comunicado 02
Procedimento de Heteroidentificação
Homologação das Inscrições
Lista de Inscrições Homologadas e Indeferidas
Reti-ratificação da Homologação das Inscrições
Lista de Inscrições Homologadas e Indeferidas
Comunicado 03
Reabertura do Prazo para Envio das Propostas