Apresentação

O presente concurso tem o objetivo de selecionar as 3 (três) melhores propostas, através das classificações de 1º, 2º e 3º lugar, utilizando os critérios estabelecidos no edital, para o estudo preliminar de arquitetura do Centro Cultural Rio-África, localizado na região da Pequena África. O intuito é ter ações que produzam e provoquem interpretações sobre a ancestralidade afro-diaspórica, a cultura, o passado e o futuro da região portuária.

O concurso, promovido pela Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos – CCPAR, vinculada à Prefeitura do Rio de Janeiro, e organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio de Janeiro, está aberto exclusivamente a participação de pessoas arquitetas e urbanistas pretas e pardas, naturais do Brasil ou africanos de língua oficial portuguesa com assento no Conselho Internacional de Arquitetos de Língua Portuguesa (CIALP). 

Ao todo, serão distribuídos R$105 mil, em proporção, aos três primeiros colocados e o grande vencedor será contratado para o desenvolvimento do projeto de mais de R$3 milhões. 

O processo de julgamento, que terá como critério melhor conteúdo técnico e artístico, será auxiliado por uma Comissão Julgadora, composta por 9 (nove) membros com notório conhecimento da matéria em exame, indicada pelo organizador e pelo promotor do concurso.

Área do projeto
ÁREA DO PROJETO Antiga Maternidade Pró-Matre, localizada na Avenida Venezuela, no bairro da Saúde. Região conhecida como Pequena África, nas proximidades do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo e do prédio das antigas Docas Dom Pedro II

Palavras do organizador

Qualquer forma de discriminação e preconceito tem sua origem em atos brutais de violência, cujos vestígios marcaram profundamente nossa cidade. Por isso, é crucial promover a construção de uma cidade e arquitetura mais justa e inclusiva. O concurso público de arquitetura representa a forma mais democrática de escolher projetos e, além disso, promover a conscientização sobre a necessidade de uma sociedade mais igualitária.

Este concurso inicia um diálogo fundamentado em ações afirmativas, alinhado ao Estatuto da Igualdade Racial, fortalecendo o princípio da igualdade em nossa sociedade. Ao incluir profissionais negros e possibilitar o acesso às estruturas de reflexão sobre a propriedade histórica de seus espaços, estamos devolvendo ao povo negro a memória que lhe foi negada. Podemos afirmar que o foco principal deste concurso é o direito à memória, que deve ser contada e projetada por aqueles que a vivenciam diretamente.

Marcela Abla
Presidente do Departamento do Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ)

Cronograma

Publicação do Edital e das Bases do Concurso 05 de julho de 2024

Período de Inscrições e apresentação dos documentos para habilitação técnica 05 de julho de 2024 a 13 de setembro de 2024

Prazo para deferimento das inscrições e habilitação técnica Até 48 horas da data da inscrição

Prazo para apresentação de recurso em razão de indeferimento das inscrições e habilitação técnica Até 5 dias úteis da data do indeferimento

Realização das bancas de Heteroidentificação 17 e 18 de setembro de 2024

Data limite para apresentação de Recurso em face das bancas de Heteroidentificação Mesmo dia de realização da banca

Homologação das inscrições 19 de setembro de 2024

Período para entrega das propostas 29 de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024

Prazo para impugnação do edital Até 17 de setembro de 2024

Prazo para resposta aos pedidos de Impugnação Até 20 de setembro de 2024

Período para solicitação de Pedidos de Esclarecimentos 05 de julho de 2024 a 17 de setembro de 2024

Período para resposta aos Pedidos de Esclarecimentos 10 de julho de 2024 a 20 de setembro de 2024

Período de julgamento das Propostas 07 de outubro de 2024 a 20 de outubro de 2024

Divulgação do resultado preliminar do Concurso 21 de outubro de 2024

Data limite para apresentação de Recurso em face do julgamento das Propostas 24 de outubro de 2024

Prazo para análise e resposta dos Recursos em face do julgamento das Propostas 29 de outubro de 2024

Adjudicação, Homologação, Publicação e Divulgação do resultado definitivo do Concurso 29 de outubro de 2024

Data limite para pagamento da premiação dos Vencedores, nas condições do Edital 20 de novembro de 2024

Premiação

O valor total da premiação será de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), a serem pagos pelo ORGANIZADOR, de acordo com a proporção abaixo discriminada:

1º Lugar

R$ 60.000,00
+ contrato para desenvolvimento do projeto
+ certificado de participação
+ divulgação pública
2º  Lugar

R$ 30.000,00

+ certificado de participação
+ divulgação pública
3º  Lugar

R$ 15.000,00

+ certificado de participação
+ divulgação pública

Menções Honrosas e Destaques

+ certificado de participação
+ divulgação pública

Comissão Julgadora

Gabriela de Matos
Gabriela de Matos
Arquiteta e Urbanista
Gisele de Paula
Gisele de Paula
Arquiteta e Urbanista
Humberto Kzure-Cerquera
Humberto Kzure-Cerquera
Arquiteto e Urbanista
Nivaldo de Andrade
Nivaldo de Andrade
Arquiteto e Urbanista
Patrícia Anahory
Patrícia Anahory
Arquiteta e Urbanista
Tainá de Paula
Tainá de Paula
Arquiteta e Urbanista
Vilma Patrícia
Vilma Patrícia
Arquiteta e Urbanista
Yago Feitosa
Yago Feitosa
Cientista Social
Yhuri Cruz
Yhuri Cruz
Artista Visual

Coordenação do Concurso

Marllon Sevilha da Silva
Marllon Sevilha da Silva
Coordenador Geral
Danielle Cristina Dias de Santana
Danielle Cristina Dias de Santana
Coordenadora Adjunta

Bases do Concurso

Integram as bases deste concurso os seguintes documentos técnicos e arquivos digitais, disponíveis no Site Oficial do Concurso.

Edital

do Concurso

Anexo I

Termo de Referência

Anexo II

Minuta de Contrato

Anexo III

Declaração de vínculo à Pessoa Jurídica e de equipe mínima

Anexo IV

Declaração de Compromisso de Constituição de Consórcio

Anexo V

Declaração de não impedimento

Anexo VI

Termo de Autodeclaração de Pertencimento Étnicoracial

Anexo VII

Modelo de prancha padrão

Anexo VIII

Ficha Técnica

Anexo IX

Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Anexo X

Regulamento do processo de julgamento das propostas

Anexo XI

Currículo dos Membros da Comissão Julgadora

A (Doc. Téc.)

Levantamento Urbanístico e Arquitetônico

B (Doc. Téc.)

Levantamentos Audiovisuais

C (Doc. Téc.)

Legislações, ofícios, pareceres e demais

D (Doc. Téc.)

Documentos de referência

Retificação

01

Retificação

02

Comunicado 01

Prorrogação das Inscrições

Comunicado 02

Procedimento de Heteroidentificação

Homologação das Inscrições

Lista de Inscrições Homologadas e Indeferidas

Reti-ratificação da Homologação das Inscrições

Lista de Inscrições Homologadas e Indeferidas

Comunicado 03

Reabertura do Prazo para Envio das Propostas

Informes

21

04/10/2024 - Informa-se que foi publicado o COMUNICADO 3, com RETI-RATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES e
REABERTURA DO PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS até o dia 13 de outubro de 2024. Documento disponível no site oficial do concurso, seção BASES DO CONCURSO.

20

23/09/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 16 de Respostas às Consultas enviadas até o dia 17/09/2024. Documento disponível no site oficial do concurso, seção CONSULTAS.

19

19/09/2024 - Informa-se que foi publicada a Homologação das Inscrições. Documento disponível no site oficial do concurso no dia 19/09/2024, seção BASES DO CONCURSO.

18

17/09/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 15 de Respostas às Consultas enviadas até o dia 16/09/2024. Documento disponível no site oficial do concurso, seção CONSULTAS.

17

14/09/2024 - Informa-se a publicação RETIFICADA da programação do Procedimento de Heteroidentificação e do currículo dos membros da Comissão de Heteroidentificação do Concurso Internacional Centro Cultural Rio-África. Todos os detalhes estão disponíveis no documento "Comunicado 02", disponível em Bases do Concurso.

16

14/09/2024 - Informa-se a publicação da programação do Procedimento de Heteroidentificação e do currículo dos membros da Comissão de Heteroidentificação do Concurso Internacional Centro Cultural Rio-África. Todos os detalhes estão disponíveis no documento "Comunicado 02", disponível em Bases do Concurso.

15

13/09/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 14 de Respostas às Consultas enviadas até o dia 13/09/2024. Documento disponível no site oficial do concurso, seção CONSULTAS.

14

09/09/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 13 de Respostas às Consultas enviadas até o dia 09/09/2024. Documento disponível no site oficial do concurso, seção CONSULTAS.

13

04/09/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 12 de Respostas às Consultas enviadas até o dia 04/09/2024. Documento disponível no site oficial do concurso, seção CONSULTAS.

12

30/08/2024 - Informa-se a prorrogação do prazo para Inscrições e apresentação dos documentos para habilitação técnica em 14 (catorze) dias corridos, com o respectivo ajuste dos prazos para realização das bancas de heteroidentificação e homologação das inscrições. Os demais prazos permanecem conforme edital. Todos os detalhes estão disponíveis no documento "Comunicado 01", disponível em Bases do Concurso.

Informa-se também que foi publicado o Bloco 11 de Respostas às Consultas enviadas até o dia 29/08/2024. Documento disponível no site oficial do concurso, seção CONSULTAS.

11

29/08/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 11 de Respostas às Consultas enviadas até o dia 29/08/2024. Documento disponível no site oficial do concurso, seção CONSULTAS.

10

26/08/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 10 de Respostas às Consultas enviadas até o dia 26/08/2024. Documento disponível no site oficial do concurso, seção CONSULTAS.

9

19/08/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 9 de Respostas às Consultas enviadas até o dia 19/08/2024. Documento disponível no site oficial do concurso, seção CONSULTAS.

8

12/08/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 8 de Respostas às Consultas enviadas até o dia 12/08/2024. Documento disponível no site oficial do concurso, seção CONSULTAS.

7

05/08/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 7 de Respostas às Consultas enviadas até o dia 05/08/2024. Documento disponível no site oficial do concurso, seção CONSULTAS.

6

01/08/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 6 de Respostas às Consultas enviadas até o dia 30/07/2024. Documento disponível no site oficial do concurso, seção CONSULTAS.

5

29/07/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 5 de Respostas às Consultas enviadas até o dia 29/07/2024. Documento disponível no site oficial do concurso, seção CONSULTAS.

4

24/07/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 4 de Respostas às Consultas enviadas até o dia 24/07/2024. Documento disponível no site oficial do concurso, seção CONSULTAS.

3

22/07/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 3 de Respostas às Consultas enviadas até o dia 19/07/2024. Documento disponível no site oficial do concurso, seção CONSULTAS.

2

17/07/2024 - Publicado a Retificação 02 do Edital. Documento disponível no site oficial do concurso no dia 17/07/2024, seção BASES DO CONCURSO.

1

12/07/2024 - Informa-se que foi publicado o Bloco 1 de Respostas às Consultas enviadas até o dia 11/07/2024. Documento disponível no site oficial do concurso, seção CONSULTAS.

Consultas

Dúvidas relacionados exclusivamente ao funcionamento do site oficial do concurso poderão ser realizadas pelo e-mail: concursorioafrica@gmail.com

Bloco 16

Respostas às Consultas

23/09/2024

Bloco 15

Respostas às Consultas

17/09/2024

Bloco 14

Respostas às Consultas

13/09/2024

Bloco 13

Respostas às Consultas

09/09/2024

Bloco 12

Respostas às Consultas

04/09/2024

Bloco 11

Respostas às Consultas

29/08/2024

Bloco 10

Respostas às Consultas

26/08/2024

Bloco 09

Respostas às Consultas

19/08/2024

Bloco 08

Respostas às Consultas

12/08/2024

Bloco 07

Respostas às Consultas

05/08/2024

Bloco 06

Respostas às Consultas

01/08/2024

Bloco 05

Respostas às Consultas

29/07/2024

Bloco 04

Respostas às Consultas

24/07/2024

Bloco 03

Respostas às Consultas

22/07/2024

Bloco 02

Respostas às Consultas

17/07/2024

Bloco 01

Respostas às Consultas

12/07/2024

Recursos e Impugnações

Nenhum recurso ou impugnação disponível

Inscrições

Inscrições de 05.07.2024 até 13.09.2024

Para realizar sua inscrição preencha o formulário disponível pelo botão abaixo. Todas as informações oficiais sobre as inscrições são apresentadas no Edital do Concurso. Para eventuais dúvidas, acessar a aba “Consultas”.

Inscreva-se aqui

Ficha Técnica

Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPAR)
Gustavo Guerrante Di Sabato – Diretor Presidente

Departamento do Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB -RJ)
Marcela Marques Abla – Presidente
Marina Lage da Gama Lima – Vice-Presidente de Administração

Comissão Organizadora
Marllon Sevilha – Coordenador Geral
Danielle Santana – Coordenadora Adjunta

Comissão Julgadora
Gabriela de Matos
Gisele de Paula
Humberto Kzure-Cerquera
Nivaldo de Andrade
Patrícia Anahory
Tainá de Paula
Vilma Patrícia
Yago Feitosa
Yhuri Cruz

Consultores Técnicos
Amaro Marques
Denise Góes
Graci Mary da Silva
Natan Arend
Wania de Sant’anna

Secretaria Executiva
Ana Lúcia dos Santos
Romulo Alves

Assessoria de Imprensa e Comunicação
Alessandra Costa

Analista de Redes Sociais
Felipe Belo Braz

Revisão Textual
Nadine Nascimento

Assessoria Jurídica
Romana & Lima – Advogadas Associadas

Design Gráfico
Antonio Vilela

Produção Audiovisual
Raphael Magalhães

Narração do Audiovisual
Conceição Evaristo
Elisa Lucinda

Sistema de Gestão de Informação
Wilson Molin Junior

Agradecimentos
Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB
Conselho Internacional de Arquitectos de Língua Portuguesa – CIALP
Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
Movimento Negro Unificado – MNU
Projeto Protagonismo Carioca – Fundação Getulio Vargas
Andréa da Rosa Sampaio e Guilherme Meirelles Mesquita de Mattos – Atlas do Patrimônio Urbano
da Área Central do Rio de Janeiro
Eliana Rosa de Queiroz Barbosa – DPUR/FAU/UFRJ
Erika Marion Robrahn-González – DOCUMENTO Ecologia e Cultura Ltda.
João Carlos Nara Júnior – Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ